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Contrato de Prestação de Serviços de Criação de Sites

Entre as partes:

  • M2U, Agência de Tecnologia e Marketing LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.601.337/0001-79, com sede na Avenida Brig Faria Lima 2369 Andar 11 Conj 1102, Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP 01452-922, doravante denominada simplesmente “Prestadora”; e
  • [Nome do Contratante], pessoa física/jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº [inserir CPF/CNPJ], com sede em [inserir endereço], doravante denominado simplesmente “Contratante”.

Definições:

Site one page: É um site de página única em que as empresas colocam todas as suas informações em apenas um lugar. Diferente dos sites tradicionais, que se dividem em várias páginas de conteúdo (sobre, serviços etc.), no site one page, o usuário precisa apenas rolar a tela para baixo para acessar todas as informações.

Landing pages: São páginas projetadas para facilitar uma única ação desejada, como fazer uma compra, obter um desconto exclusivo ou inscrever-se para uma avaliação gratuita, por exemplo. Chama-se assim justamente porque se trata de páginas onde os usuários “chegam” depois de clicar em um link em uma postagem no Facebook, anúncio do Google, newsletter ou qualquer outra fonte de tráfego (landing = “chegar”, “page = “página” em inglês).

Domínio: O domínio geralmente usa o nome da sua organização e um sufixo padrão da Internet, como minhaempresa.com.

Hospedagem de sites: É o serviço que permite que o conteúdo do seu site fique acessível para qualquer pessoa na internet. Isto é, ao comprar um plano de hospedagem, você está alugando espaço num servidor físico para armazenar todos os seus dados e arquivos.

Cláusula Primeira – Do Objeto

A Prestadora se compromete a prestar ao Contratante os serviços de criação e desenvolvimento de um site one-page ou landing page, conforme as especificações técnicas e design apresentados, sob as condições e termos estabelecidos neste contrato.

Cláusula Segunda – Do Valor e Forma de Pagamento

O valor total do serviço é de R$ 497,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais), podendo ser pago à vista ou parcelado em 12 (doze) vezes de R$ 44,97 (Quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), acrescido de eventuais encargos financeiros.

Cláusula Terceira – Dos Serviços Inclusos

O valor do serviço inclui:

  • Domínio gratuito, sujeito a disponibilidade, já que o domínio desejado pode estar em uso por outro site ou aplicação, será sugerido um domínio mais próximo do deseja que esteja disponível.

    A gratuidade vale para a aquisição do domínio pelo período mínimo de 1 (hum) ano e a renovação terá um custo de R$59,99 caso seja interesse do comprador.) no primeiro ano, após R$59,99
  • Hospedagem gratuita por 12 (doze) meses, com valor de R$ 14,99 (Quatorze reais e noventa e nove centavos) após este período;
  • 1 (uma) conta de e-mail gratuita nos primeiros 12 (doze) meses, com valor de R$ 3,99 (Três reais e noventa e nove centavos) mensais após este período.

Cláusula Quarta – Da Natureza do Serviço SaaS

O serviço prestado pela Prestadora é oferecido sob a modalidade Software as a Service (SaaS). Isso significa que o Contratante terá acesso ao site através da internet e a Prestadora poderá ser recontratada para manutenção e atualização da plataforma.

Cláusula Quinta – Da Desistência

Em caso de desistência do serviço por parte do Contratante, a Prestadora não se obriga a realizar a migração do site para outra hospedagem. Esta solicitação configura um serviço não incluso, com valor de R$ 399,99 (Trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), pago à vista.

Cláusula 6 – Prazo de Entrega

A Prestadora se compromete a entregar o site finalizado em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do formulário de briefing devidamente preenchido pelo Contratante e da aprovação da prévia do projeto. O prazo de 7 (sete) dias úteis inicia-se após a confirmação da aprovação da prévia e não inclui o tempo necessário para o preenchimento e envio do formulário de briefing, bem como o período para análise e aprovação da prévia.

Cláusula 7 – Foro de Eleição

Fica eleito o Foro da Comarca de São Gonçalo, Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato.

Cláusula 8 – Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

8.1 Coleta e Tratamento de Dados:
O Contratante autoriza a Prestadora a coletar, utilizar, armazenar e tratar os dados pessoais fornecidos para a criação e desenvolvimento do site, exclusivamente para a finalidade de cumprimento deste contrato.

8.2 Responsabilidade:
A Prestadora se compromete a tratar os dados pessoais do Contratante em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), adotando medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger tais dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

8.3 Responsabilidade do Contratante:
O Contratante é o único responsável pela veracidade e pela autorização para o uso dos dados pessoais fornecidos à Prestadora. A Prestadora não se responsabiliza pela veracidade ou pela atualização dos dados fornecidos pelo Contratante, bem como pelas consequências decorrentes de informações incorretas ou incompletas.

8.4 O Contratante autoriza a contratada a exibir sua logo bem como seu layout em sua página institucional.